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Qual a posição do Sindicato sobre este projeto do Lei qual obriga farmácias e drogarias a recolherem produtos danificados ou vencidos?

Após este massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, pelo centro por Manaus, qual, uma somana após o massacre do Compaj, foi palco de nova rebelião, dessa vez usando quatro detentos mortos.

A rebelião começou por volta por 16h, quando alguns detentos do pavilhãeste 3, entre eles membros da facçãeste criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros usando policiais militares em uma área da unidade prisional chamada do “seguro”.

Até este quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Global do Estado, há um déficit de arrecadação de tributos que ultrapassa ESTES R$ 230 milhões. Nenhumas contar na reduçãeste dos repasses da União de modo a este ano.

O CNJ igualmente identificou qual a empresa Umanizzare Gestãeste Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar ESTES presídios locais, recebia, em mé especialmentePOR DIA, R$ 4,nove mil por mês por detento, enquanto a mfoiPOR DIA em outros estados, como São Paulo, é por menos do R$ 2 mil mensais.

Após meses do investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento por 210 pessoas. Além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram de que algumas mortes foram motivadas por provocações entre ESTES detentos por assuntos familiares.

“É certo que ESTES medicamentos não devem ser despejados na natureza de forma inconsequente, porém esse descarte contido no projeto do lei gera ainda mais custos, exigindo investimentos que o empresário atualmente nãeste possui condições do realizar.

Relatório preliminar apresentado em marçeste mostrou qual as autoridades do Amazonas nãeste sabiam ao certo este total de presos encarcerados pelo estado.

Nós nos colocamos à disposição para discussão, porém da forma de que está hoje, somos totalmente contra”.

Como este duodfoicimo Destes poderes é taxado e fixado em votaçãeste do Orçamento na Assembleia com base na previsãeste de receita, qualquer frustração na arrecadaçãeste gera prejuízos para os cofres do Estado.

Este conselheiro do CNJ Rogfoirio Nascimento, de que esteve pelo Amazonas para inspeção DE condições carcerárias do local, constatou de que, além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas péssimas condições Destes presídios do estado, a superlotaçãeste e a fragilidade do sistema prisional.

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A medida fez parte por 1 tratado entre a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e órgãos do segurança, do Judiciário e este Ministério Público do Amazonas para encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos de funcionamento.

Este projeto vem depois qual a Medida Provisória do Executivo com o mesmo propósito expirou na semana passada isento apreciaçãeste do s parlamentares.

Após este massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Regiãeste Norte, a presidente do Conselho Brasileiro do Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou que o órgãeste apurasse as causas da crise na regiãeste.

Ela diz ao governador qual serviçESTES nãeste foram realizados e ao contrário do de que justifica a empresa, foi oferecida segurança para tomar ESTES reparos na CPP do Palmas e no presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados pela Umanizzare, diz Gleidy.

Mesmo estando abaixo do previsto no Orçamento, a arrecadaçãeste tributária do Estado vem dando sinais do melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve um aumento de 12% frente ao precisamente período do ano passado.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogação do prazo de isençãeste do ICMS cobrado A cerca de o óleo diesel por companhias do transporte público até 30 por junho do ano qual vem.

Lá ficavam ESTES presos considerados vulneráveis e quaisquer membros de outra facçãeste, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Este Governo do Estado possui pela frente um Colossal desafio de que é cumprir este compromisso do pagamento do duodfoicimo dos poderes. A Assembleia já ingressou utilizando mandado do segurança na Justiça cobrando os atrasados. Este Ministfoirio Público Estadual ameaça realizar o precisamente.

“Este nosso ano, a arrecadaçãeste deve ficar acima da inflação, registrando 1 ganho real que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, contudo exatamente assim é menor do qual foi previsto no Orçamento.

Este tribunal igualmente pediu a transferência por nove acusados para presídios federais por segurança minha resposta máxima. Trinta e sete detentos estãeste foragidos.

Dez meses após a primeira rebelião, este Tribunal de Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva de 205 vizinhos que tiveram participaçãeste ou envolvimento no massacre, a elevado Parcela deles, 159, já presos no sistema prisional amazonense.

Mas existiriam distorções na fórmula de modo a este pagamento do duodfoicimo. Este secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor de Oliveira, explica de que este repasse foi aprovado tendo como base este orçamento estimado do Estado, usando saiba como referência a previsão por arrecadação. Porém a expectativa é qual o presente ano a frustraçãeste de receita fique entre 12% ou 13%.

Desencadeada através guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotaçãeste, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 detentos, além da fuga de 130.